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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 15:29

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Legislação » Leis Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00

Lei nº 11.343, de 23/08/06

prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:05

Creditamento do ICMS é impossível em período anterior à Lei Kandir

imposto na aquisição de bens destinados ao ativo fixo e a uso e consumo do estabelecimento em período anterior à Lei Complementar nº 87/96.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 17:29

Decisão do STJ sobre cartão magnético tem precedente

A recente decisão da Quarta Turma do STJ sobre a responsabilidade do correntista no uso do seu
Legislação » Leis Publicado em 14 de Janeiro de 2002 - 03:00

Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002.

Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 11:41

Inovação e Mudança na Educação Escolar Indígena por meio do Planejamento de Tecnologia Educacional: um enfoque nas Metodologias Ativas

implementação contextualizada da tecnologia, respeitando a cultura indígena. Destaca o uso do Design Thinking em escolas indígenas para inovação educativa
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 11:49

Cabe mandado de segurança contra decisão que não analisa nulidade por falta de intimação de terceiro

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o uso de mandado de
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 16:58

Individualização da pena justifica regime prisional mais gravoso, diz Segunda Turma

pelo crime de roubo, com uso de arma de fogo, em continuidade delitiva. O Tribunal de Justiça do Rio
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 14:26

Oficial de manutenção que limpava caixas de esgoto e gordura ganha adicional de insalubridade

De acordo com a perícia, o uso de equipamentos de proteção não neutralizava os agentes nocivos à
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 15:02

OAB decide que travestis e transexuais podem usar nome social na carteira da Ordem

uso do nome escolhido pelos colegas trans e travestis confere dignidade a eles, que “passam a ser reconhecidos pelo nome que se adequa ao seu real gênero”.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 15:16

Auxiliar que trabalhava em ambiente frio deve receber por intervalo para recuperação térmica não usufruído

, especialmente frio, sem uso dos EPI adequados. Alega, ainda, que a reclamada não concedia o intervalo
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 11:20

Presidente do STF mantém liminar que obriga município a prestar serviço de transporte público

uso de veículos de transporte escolar no serviço regular de transporte público
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2015 - 17:05

Deputada é condenada por improbidade administrativa

para uso do gabinete da deputada, sendo que o valor mensal dos contratos seria objeto de
Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:20

Clientelismo

das irregularidades políticas e institucionais, assim como proporciona o mal uso da ?máquina
Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:45

Lei nº 12.735, de 30 de Novembro de 2012

tipificar condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico, digital ou similares, que sejam
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 18:00

TJ manda suspender vídeo na internet

suspender a veiculação de um vídeo, que não teve o uso de imagem autorizado por uma mulher, que aparece em cenas de sexo com seu ex-namorado
Array Publicado em 2011-07-29T14:56:46+00:00

Condenado administrador acusado de lesar condomínio

$ 71.824,99, fazendo uso de documentos falsos para prestações de contas
Array Publicado em 2009-08-21T20:57:00+00:00

Transportadoras serão multadas por passageiros sem cinto

é obrigatório o uso de cinto de segurança por motoristas e passageiros de empresas transportadoras sob pena de multa por infração de trânsito.

Exibindo resultado de 2881 até 2900 de um total de 37967

motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece

imposto na aquisição de bens destinados ao ativo fixo e a uso e consumo do estabelecimento em período anterior à Lei Complementar nº 87/96.

A recente decisão da Quarta Turma do STJ sobre a responsabilidade do correntista no uso do seu

Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso

implementação contextualizada da tecnologia, respeitando a cultura indígena. Destaca o uso do Design Thinking em escolas indígenas para inovação educativa

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o uso de mandado de

pelo crime de roubo, com uso de arma de fogo, em continuidade delitiva. O Tribunal de Justiça do Rio

De acordo com a perícia, o uso de equipamentos de proteção não neutralizava os agentes nocivos à

uso do nome escolhido pelos colegas trans e travestis confere dignidade a eles, que “passam a ser reconhecidos pelo nome que se adequa ao seu real gênero”.

, especialmente frio, sem uso dos EPI adequados. Alega, ainda, que a reclamada não concedia o intervalo

uso de veículos de transporte escolar no serviço regular de transporte público

para uso do gabinete da deputada, sendo que o valor mensal dos contratos seria objeto de

das irregularidades políticas e institucionais, assim como proporciona o mal uso da ?máquina

tipificar condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico, digital ou similares, que sejam

suspender a veiculação de um vídeo, que não teve o uso de imagem autorizado por uma mulher, que aparece em cenas de sexo com seu ex-namorado

$ 71.824,99, fazendo uso de documentos falsos para prestações de contas

é obrigatório o uso de cinto de segurança por motoristas e passageiros de empresas transportadoras sob pena de multa por infração de trânsito.

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